Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Vítimas de agressão devem ser indenizadas

Uma das vítimas receberá R$ 60.000,00 a título de danos morais, mais R$ 60.000,00 a título de danos estéticos, e R$ 5.860,00 a título de danos danos materiais. A outra receberá R$ 15.000,00 a título de danos morais.

Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Homem é condenado a dois anos e dez meses de reclusão por tentativa de roubo em porta de banco

Policiais que passavam pelo local frustraram o crime.

Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto

Pena foi fixada em oito anos de reclusão.

Rapaz será julgado por matar dois irmãos

Funcionários brincavam com o réu dizendo que ele fazia corpo mole e não trabalhava

Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo

Vítima teria apontado o dedo para um grupo de pessoas que participavam de uma festa

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.

Sigilo bancário. Alegada quebra ilegal. Informações requeridas pela Receita Federal.

O chamado sigilo bancário não é e jamais foi direito absoluto, e cede passo quando presentes circunstâncias que denotem interesse público superior.

Júri para acusados de participação em homicídio no bairro Chico Mendes

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis realizou na sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento do acusado de homicídio.

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Repositor alimentício pega 6 anos

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Processual penal. Recurso em sentido estrito com recurso ex officio.

Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição.

O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência

Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós Graduando em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária. Advogado em São Paulo.